A fiscalização tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas

Por: TCE-RR | Foto: divulgação

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) iniciou nesta segunda-feira, dia 24, as ações da Operação Educação, de âmbito nacional, para verificar a estrutura de escolas das estadual e municipal de ensino. Foram visitadas 20 escolas em seis municípios.

As atividades estão sendo organizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com a coordenação Técnica do Instituto Rui Barbosa (IRB) e serão desenvolvidas ao mesmo tempo pelos 33 Tribunais de Contas brasileiros.

De acordo com o vice-presidente e relator da educação, conselheiro Brito Bezerra, a fiscalização tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas em nosso estado, é uma fiscalização que esta ocorrendo em todo brasil. “ Os tribunais de contas do Brasil estão atuando dentro dessa nova visão aproximando-se cada vez mais da gestão pública e contribuindo para a construção de políticas públicas nos devemos estar presentes de forma concomitante em todos os movimentos”, disse.

O que é

A fiscalização ordenada faz parte das atividades de controle externo da Administração Pública. Os técnicos da instituição saem a campo de maneira ordenada e sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela gestão do órgão.

Acordo de cooperação técnica

No ano de 2019, o TCERR e o TCESP firmaram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos, envolvendo a cessão e o direito de uso dos sistemas e soluções envolvidas nas fiscalizações ordenadas, com vigência de 60 meses, para o acompanhamento das atividades em tempo real.