Entre os destaques da gestão que contribuíram para a conquista do prêmio está a dispensa de alvará para 940 atividades, o que torna Boa Vista a capital mais livre para trabalhar do Brasil

Por: Redação | Foto: Richard Messeias/Semuc

Boa Vista se tornou a capital mais livre para trabalhar do Brasil e recebeu, nesta quarta-feira (23), o “Prêmio Liberdade Para Trabalhar”, entregue ao prefeito Arthur Henrique durante o Fórum Liberal 2023, em São Paulo. A honraria é concedida às autoridades que mais colaboraram para o avanço da liberdade para trabalhar nos níveis municipal, estadual e federal, no país.

O município aderiu à Lei de Liberdade Econômica (LLE), em junho de 2022, liberando inicialmente a obrigatoriedade de alvárá para 297 atividades de baixo risco. O reconhecimento se deve às ações do Programa Descomplica, que ampliou o rol de atividades com dispensa para 940, conforme decreto nº 006/E, publicado em 12 de janeiro de 2023.

O prefeito Arthur Henrique comemorou o prêmio recebido e ressaltou que as medidas adotadas em sua gestão, analisadas pelo ILISP, garantiram maior autonomia para quem desenvolve atividade econômica no município, facilitando a vida dos pequenos empreendedores, além de gerar mais emprego e renda para o trabalhador.

“Boa Vista já é uma cidade maravilhosa, que nos dá muita qualidade de vida, mas as leis brasileiras dificultam muito a vida do empreendedor. Nós estamos fazendo diferente, facilitando a vida do empresário. Em apenas oito horas é possível abrir uma nova empresa na nossa capital. Estamos reduzindo impostos e ainda assim aumentando a arrecadação. Tudo isso para garantir dinheiro no bolso do cidadão, para que as pessoas possam se livrar da economia do contracheque e gerar a melhor qualidade de vida para suas famílias”, disse.

O levantamento foi feito pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), por meio do Mapa da Liberdade para Trabalhar, em 3119 cidades com mais de 10 mil habitantes, em todos os estados brasileiros.

O município vem sendo destaque em gestão e desenvolvimento local. No ano de 2020, em levantamento avaliando quadro das finanças dos municípios brasileiros, a consultoria Tendências apontou Boa Vista como 3ª capital com melhor situação fiscal do Brasil e que mais faz investimentos do país, com taxa de 23,53%. A análise foi feita no período de 2017 a 2019.

Em 2021, o município também foi considerada a 4º melhor do país no ranking de gestão fiscal, segundo levantamento do sistema Firjan. A média do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) foi calculada em cima de quatro quesitos: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

Em 2022, o Tesouro Nacional classificou Boa Vista como “A”, nota máxima no levantamento da Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios brasileiros. A classificação é concedida a cidades que apresentam equilíbrio orçamentário, transparência nas contas públicas e responsabilidade fiscal. 

Em 2023, Boa Vista continuou sendo protagonista em políticas públicas para apoiar os pequenos negócios. Divulgado no primeiro semestre do ano, o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, um dos mais tradicionais mapeamentos do ambiente de negócios do país, estabeleceu Boa Vista como 6ª colocada no ranking de melhores cidades para empreender no país.

Na análise feita pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Boa Vista liderou a categoria Cultura Empreendedora, que destaca cidades com instituições que se debruçam sobre o tema, oferecendo as condições que o cidadão espera do Poder Público.

Confira outras ações voltadas ao empreendedorismo e à liberdade econômica promovidas pela Prefeitura de Boa Vista

Programa Descomplica – Lançado em 2021, o objetivo é reduzir a burocracia, estimular a economia e simplificar os tributos municipais. Desde então, a prefeitura vem criando um ambiente favorável aos negócios e ao empreendedorismo local. A iniciativa contempla em três fases uma série de medidas com um pacote de benefícios aos contribuintes e comerciantes.

AME – Desde a criação da Agência Municipal de Empreendedorismo e Fomento (AME), a prefeitura já investiu mais de R$ 1,5 milhão em linhas de crédito, beneficiando apoio financeiro e cursos que ajudam no desenvolvimento de habilidades técnicas de cerca de 600 pessoas dos programas Jovem Empreendedor,  Mulher Empreendedora e Empreendedor Rural.