Defensoria Pública garante implante ou troca de marcapasso para 5 pacientes do SUS em RR

Todos os pedidos tiveram a decisão favorável, com concessão de tutela de urgência.

Por: DPE-RR | Foto: arquivo

Para que cinco pacientes cardiopatas tenham o direito assegurado ao implante ou troca de marcapasso, a Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP) ajuizou as demandas na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Todos os pedidos tiveram a decisão favorável, com concessão de tutela de urgência.

A senhora Rosa Maciel, de 55 anos de idade, do município de Alto Alegre, uma das usuárias atendida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) já está com a cirurgia marcada para quarta-feira (22). Ela encontra-se internada aguardado o procedimento.

Segundo a filha de dona Rosa, Francisca Maria, após apresentar graves sintomas cardíacos e desmaios, necessitando urgentemente do procedimento sob pena de risco de morte, a família foi informada que a cirurgia de inserção de marcapasso só poderia ser realizada por ordem judicial. “O próprio médico aconselhou a buscar a DPE-RR, pois o batimento cardíaco estava 30 bpm e ela poderia morrer caso não fizesse a cirurgia o mais rápido possível”, relatou.

“O atendimento da DPE-RR foi muito rápido. Fui bem atendida e assistida pela Defensoria. Agradeço muito pela rapidez, porque salvará a vida da minha mãe. Hoje toda nossa família está mais tranquila. Tenho esperança de que vai dar tudo certo”, diz esperançosa.

Outro beneficiado foi o eletricista Rômulo Vargas de 67 anos, que esperava pelo procedimento havia um tempo. Gaças à DPE e à Justiça, ele teve resultado satisfatório e na última quinta-feira (16) o marcapasso foi implantado. Na tarde desta segunda-feira (20), Rômulo recebeu alta hospitalar e encontra-se em recuperação em casa.

Por telefone, ele contou que daqui sete dias passará por um cateterismo. “A Defensoria foi sensacional e essencial na garantia da minha cirurgia. Ela presta um trabalho excelente. Estou vivo graça à DPE-RR”, comemorou.

De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, os familiares dos pacientes recorreram à DPE-RR para que os procedimentos iniciais de solicitação de cirurgias de urgência e em torno de 20 dias, após decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública, as cirurgias foram agendadas.

“Os atendimentos relacionados à saúde são demandas prioritárias e tratadas com seriedade por essa instituição. Para dar celeridade aos pedidos e preservar a vida já debilitada dos usuários e usuárias, nós atuamos de forma técnica, visando garantir os direitos de todos e todas, independente de quem os esteja violando. Vamos sempre utilizar todos os instrumentos jurídicos disponível para efetivar esses direitos”, ponderou.

Dener continua: “Nossa preocupação é com a saúde e com a vida dessas pessoas que atendemos. Nossa atuação não é política, é técnica, institucional e é pela vida. Por essa razão, resolvemos as demandas dos pacientes de forma rápida com os órgãos públicos e, somente quando não conseguimos a solução administrativa, recorremos ao judiciário quando necessário. A vida acima de tudo”.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA:  A Secretaria de Estado da Saúde informou à Defensoria que possui todo o aparato técnico, estrutura física e dispositivos necessários aos procedimentos, porém não dispõe de médico especialista para a realização das cirurgias. “A intervenção cirúrgica é feita, excepcionalmente nestes casos já judicializados, mediante bloqueio judicial para custeio dos honorários da equipe médica. Além disso, os procedimentos são realizados no hospital do estado, que vem cumprindo as decisões com agilidade”, mencionou Dener.

No entanto, em razão da existência de uma lista de espera para o serviço, a Defensoria protocolou uma Ação Civil Pública, por meio da DESP e GAED, para garantir o retorno da regularidade na prestação do serviço a todos os pacientes que precisem de implante ou troca de marcapassos. A decisão também é uma forma de evitar a quebra de continuidade na prestação deste serviço, essencial para a recuperação dos pacientes usuários do sistema e para a garantia do direito à saúde de todos e todas que precisam dessa especialidade.

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