Levantamento da Arpen que considerou nascimentos entre os anos de 2016 e 2021, aponta que 10% das crianças nascidas no período possui apenas o nome da mãe no registro

Com informações da DPE-RR | Foto: DPE-RR

Roraima é o estado da região Norte com a maior taxa proporcional de filhas e filhos de pais ausentes dos últimos seis anos. Das 67.622 crianças nascidas no estado entre 2016 e 2021, cerca de 10% possui apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Completando o ranking aparecem os estados do Acre e Amapá, ambos com 9%, seguidos do Amazonas e Pará com 8% e 7% respectivamente. Já os estados de Rondônia e Tocantins possuem taxa de 6%.

A Arpen contabilizou ao longo desses seis anos 6.828 crianças roraimenses sem o nome do pai na certidão. O ano com mais registros é 2019, com 1.725 casos, seguido de 2021, com 1.424.

O ano com menos casos é 2017, com 166 casos, número que já foi ultrapassado em 2022. Até o dia 23 de fevereiro, 210 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe, elevando o número de filhos de pais ausentes para 7.036.

O levantamento retrata a situação dos últimos seis anos, no entanto, a ausência paterna é um problema antigo e não se resume apenas à falta do nome do pai na certidão, mas também pode provocar traumas e rejeição. 

Registrado apenas com o nome da mãe, este é o caso do comprador Ayala Guedes, de 40 anos. Para ele, a falta da figura paterna foi algo que provocou dor por muito tempo da vida dele. 

“Como milhões de brasileiros, eu não tenho nome paterno registrado. Não conheci meu pai e durante muito tempo em minha vida, isso foi algo que me acarretou muita dor. Você saber que tem um pai, o seu progenitor, e essa pessoa simplesmente não se importa com você, nunca te procura. Quanto mais entendimento você adquire, lidar com essa rejeição fica pior”, disse.

Pai de uma menina de seis anos, Ayala acreditava que a ausência do pai pudesse interferir na paternidade dele, mas ao contrário do que imaginava, a experiência fez com que ele se tornasse um ótimo pai. 

“Mais do que nunca, eu procuro dar para ela tudo aquilo que eu não tive. Mas não só na questão material, mas na questão afetiva, na presença. Aquele pai que penteia o cabelo da filha, que canta pra ela dormir (…) que estava presente nos primeiros passos, nas primeiras palavras. Isso é muito importante pra mim, saber que eu estou fazendo essa diferença”, frisou.

Meu Pai Tem Nome

A campanha nacional Meu Pai Tem Nome, promovida em Roraima pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), tem como objetivo diminuir o número de casos de filhos e filhas de pais ausentes. No próximo dia 12 de março está marcada uma ação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação para realizar sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividade de educação em direitos.

A campanha Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Nos estados, a ação é coordenada pelas Defensorias Públicas. 

Para o defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener, a ausência da figura paterna traz evidente repercussão de ordem psicossocial, na própria cidadania. Ele ressaltou que na ação do dia 12, caso não seja possível o reconhecimento voluntário da paternidade ou do exame de DNA, existem outras opções. “Será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia”, pontuou.

Inscrição

Para receber atendimento no dia 12, as mães e pais interessados precisam se inscrever até o dia 9 de março. o s agendamentos podem ser feitos das 8h às 14h, por meio do WhasApp, pelo número (95) 98112-6261. A organização da demanda de atendimento é necessária para respeitar as medidas preventivas à covid-19. 

Para o agendar o atendimento é preciso apresentar documentos pessoais como: Certidão de Nascimento ou RG do filho/filha a ser reconhecido/a; RG e CPF; comprovante de residência; comprovante de renda; certidão de Casamento dos pais (caso possua). Também é importante informar o nome e o contato telefônico do pai e/ou mãe da pessoa a ser reconhecida.

Mutirão 

O mutirão para assistência jurídica em demandas de reconhecimento de filiação, paternidade e maternidade vai acontecer na sede da DPE-RR, na avenida Sebastião Diniz, 1165, no Centro de Boa Vista. Serão realizados 100 atendimentos pré-agendados e com horários marcados.