Tag: PROJETO DE LEI
PLs que beneficiam pessoas com autismo serão votados na Câmara dos Deputados esta semana
Também está na pauta proposta que equipara os portadores de doenças graves e os pacientes transplantados às pessoas com deficiência Por: Agência Câmara de Notícias | Foto: divulgação A Câmara
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PL que combate às Fake News deverá ser votado ainda esse mês na Câmara dos Deputados
“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos”, disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais Por: Agência Câmara de Notícias | Foto: divulgação O presidente
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Projeto de lei que cria Programa de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado no Senado
O crédito é para financiar a aquisição de bens de capital como maquinário ou programas de informática Por: Agência Senado de Notícias | Foto: divulgação A Comissão de Direitos Humanos
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PL reconhece cordão para identificar pessoas com deficiência não visível em Boa Vista
Cordão de Girassol consiste numa faixa na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis Por: Assessoria | Foto: Ascom Um instrumento de identificação
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Setembro verde: Projeto de Lei quer instituir campanha de inclusão social da pessoa com deficiência em Boa Vista
A ideia é mobilizar a sociedade em prol da inclusão da pessoa com deficiência de forma concreta e efetiva Com informações da Ascom Manoel Neves | Foto: divulgação Conscientizar a
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Projeto de lei proíbe condenados por crime contra animais de exercerem funções públicas em RR
Matéria também determina que ficam vedadas prestação de serviços públicos e participação em licitações do Estado Com informações de Suzanne Oliveira | Foto: CFMV Foi aprovado com emendas, na sessão
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Projeto de lei destina local reservado para mães amamentarem durante provas de concurso público em Boa Vista
As mães lactantes têm direito a, pelo menos, 30 minutos para sair da sala onde estiver fazendo prova para amamentar o filho com até 6 meses de vida Com informações
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Projeto de Lei aprovado na ALE-RR reforça proteção à mulher contra importunação sexual
Matéria apresentada pela deputada Betânia Almeida (PV) seguirá para apreciação do Poder Executivo Com informações de Yasmin Guedes | Foto: Nonato Sousa Roraima terá reforço na legislação de proteção à
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PL prevê criação do Programa Municipal de Equoterapia para pessoas com deficiência em Boa Vista
De autoria do vereador Dr. Ilderson (PTB), a proposta foi apresentada na Câmara Municipal Por: Bruna Cássia | Foto: divulgação A Equoterapia é uma das inúmeras opções de tratamentos terapêuticos
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Projeto de lei incentiva descarte consciente de cartuchos e toners
Matéria seguirá para apreciação do Poder Executivo Por: Yasmin Guedes/ALE-RR Com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 158/2019, apresentado
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